Tribunal Supremo Declara Venâncio Mondlane Inocente e Obriga Estado

 

Tribunal Supremo Declara Venâncio Mondlane Inocente e Obriga Estado a Indemnizar Vítimas de Protestos

*Corpo:*  

Uma decisão histórica acaba de abalar o cenário político e judicial em Moçambique. 

O Tribunal Supremo declarou *Venâncio Mondlane inocente* de todas as acusações ligadas aos protestos populares. Ao mesmo tempo, o tribunal responsabilizou o *Estado* pelos abusos cometidos durante as manifestações.

Na sua decisão, os juízes concluíram que houve *uso excessivo da força* por parte da polícia, incluindo o *uso de balas reais* contra manifestantes. As manifestações foram motivadas pelo alto custo de vida e pelas novas medidas fiscais anunciadas pelo governo.

Além da absolvição de Mondlane, o Tribunal Supremo *ordenou que o Estado indemnize dezenas de vítimas* dos protestos pelos danos físicos, psicológicos e materiais sofridos.

Na mesma sentença, o tribunal também *ordenou a prisão do EX-...* que esteve envolvido no comando das operações contra os manifestantes.

Para muitos analistas, esta decisão representa um marco na defesa dos direitos humanos e da liberdade de manifestação em Moçambique.

*Leia a matéria completa:* https://mozinformaca.blogspot.com/2026/07/tribunal-supremo-declara-venancio.html

*Fonte: TV GAZA*